ENCORAJANDO O MEU PAIS 1
- canhandula
- Jan 12
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1. A exploração do ouro em Moçambique
Existe muito ouro em Moçambique. Existem muitas empresas de exploração do ouro. Existem muitos garimpeiros, individualmente e em grupos, não registados, não reconhecidos, não protegidos e até sujeitos a muitas formas de extorsão, que se dedicam à escavação do ouro nas matas.
Maioritariamente jovens, estes garimpeiros constituem verdadeiros centros populacionais e económicos na mata, fora do controle, e sobretudo, fora da proteção municipal, onde a atividades econômica é intensa, incluindo o transporte de vai-e-vem de pessoas, comida, medicamentos, bebidas, equipamento e outras mercadorias.
Somos testemunhas de que existe uma forma conflituosa de gerir os garimpeiros, que os afasta cada vez mais de um estado que eles percebem ser opressor, explorador e carrasco. A nossa perceção é que o garimpeiro é considerado criminoso, ilegal e perigoso, na forma como é abordado e tratado.
Quando se trata de acomodar os interesses de grandes investidores, é o próprio estado que se encarrega de intimidar e expulsar violentamente o pequeno garimpeiro, para dar lugar ao grande explorador, nacional ou estrangeiro.
Quando o polícia controlador do transito e da circulação de viaturas se apercebe que o garimpeiro tem uma pequena quantia de ouro para ir vender na cidade, invariavelmente vai exigir pagamento para poder passar; quando substâncias químicas são transportadas de um sítio a outro, a ausência de licença passa a ser forma de extorquir dinheiro para permitir a passagem.
Quando o governo decidiu em 2025 a suspensão da exploração de ouro na Província de Manica, todos nos conhecemos a saga que se seguiu. Todos (ou muitos de) nós conhecemos as figuras residentes na em Chimoio e na Vila de Manica que levam a cabo a exploração de ouro e que se articulam com personalidades do Zimbabwe.
Todos nós seguimos os acontecimentos recentes de massacres de garimpeiros, acusados de serem Naparamas e Anamola! Massacre que vai seguir sem punição e sem reconhecimento[1]. Isso já sabemos.
É uma situação caótica, porque
Estes garimpeiros trabalham no duro e sem proteção;
A venda de ouro por parte do jovem garimpeiro vira oportunidade de exploração, não só a caminho do guichê de venda, mas também no próprio guichê;
Estes garimpeiros não têm nenhuma espécie de registo e reconhecimento como trabalhadores, apesar de trabalharem nas condições mais duras e precárias imagináveis.
O que o estado pode fazer:
Deixar de proteger os grandes empresários de exploração mineira utilizando forças de defesa e segurança, órgãos do estado, não são órgãos do governo. Que eles contratem empresas de proteção segurança comerciais privadas;
Reconhecer que o garimpeiro é um trabalhador honesto e facilitar-lhe o registo. Deixar de o tratar como criminoso; Se não houvesse o garimpo, o governo teria muitos mais jovens a demonstrar protesto nas cidades; teria que confrontar muitas mais revoltas de uma população desempregada em franco crescimento;
Instituir processos simplificados e financeiramente acessíveis para o garimpeiro se registar como tal, incluindo para a gestão autorizada de produtos químicos que ele compra nas escondidas;
Educar o garimpeiro sobre os perigos ambientais e sanitários dos produtos químicos que utiliza;
Educando, o estado mostra uma atitude amiga que encoraja o garimpeiro a não esconder os seus produtos químicos e explosivos. Este é o diálogo nacional verdadeiro: educar, facilitar.
Este é um espaço onde o estado pode estabelecer um verdadeiro diálogo nacional: acarinhar o jovem que se desembrulha nas matas, facilitando e aligeirando o seu registo, educando-o sobre os perigos dos explosivos e produtos químicos que ele manuseia, e estabelecendo balcões de compra uniformizados nas delegacias do banco central.
Ora
O que impede o estado de canalizar o ouro que se extrai no país para uma reserva nacional no banco central? Medo de desvio? Que o nosso superintendente Fundo Monetário Internacional não aprove? Estas seriam as duas únicas explicações que podemos imaginar. Achamos que esta é uma oportunidade que o estado desperdiça. De se apoderar das suas próprias riquezas.
Esta é também forma concreta de fazer avançar o verdadeiro diálogo nacional: Fazer com que as riquezas naturais fiquem no país para melhor responder as nossas necessidades, em vez de deixar que o ouro seja escoado através do Zimbabwe para Dubai e outros destinos estrangeiros!
A menos que se tema que na realidade o ouro não tenha segurança no banco central, a semelhança do Fundo Soberano[2]. Aonde vai ter então?
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