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DIA MUNDIAL DO DOENTE

A.    INTRODUCAO

O Dia Mundial do Doente foi instituído na Igreja Católica em 11 de fevereiro de 1992 pelo Papa João Paulo II. Cujo objectivo é de sensibilizar a sociedade sobre a importância de apoiar e cuidar das pessoas doentes.


Por outras palavras, a doença não deve ser vivida a sós. O cuidado e a compaixão tornam a doença mais suportável, sustentam a dignidade e o conforto do ser humano (imago Dei) em tempos difíceis.


Antes de entrarmos no cerne das questões em redor da doença e do doente, devemos em primeiro lugar lembrar que o trabalhador da saúde, o enfermeiro, assumem um papel de dedicação e humanidade, são eles que estão na linha da frente, oferecendo assistência técnica, afeto humano e uma palavra de conforto que muitas vezes soam como palavras de conforto de um irmão ou de um parente.


B.     O DIA MUNDIAL DO DOENTE

Não seja confundido com o Dia Mundial da Saúde (07 de Abril) que é utilizado pelas Nações Unidas (Organização Mundial da Saúde) para focalizar a atenção dos governos sobre aspectos específicos da saúde, cada ano.  O Dia Mundial do Doente é um apelo permanente da Igreja Católica à solidariedade humana mundial com o sofrimento do paciente.


Apraz-nos a este propósito partilhar a mensagem do Papa Leão XIV[1] emitida a 13 de janeiro de 2026, onde ele transmite por esta ocasião três mensagens:

  1. O dom do encontro, a alegria de oferecer proximidade e presença. Neste ponto, o Papa insiste que o amor não é passivo, por isso devemos procurar ir ao encontro do outro;

  2. O cuidado dos doentes é uma missão partilhada.  Aqui, ele nos lembra que o bom samaritano procurou um abrigo para cuidar daquele homem padecente, e que nós somos chamados a encorajar outros no exercício da solidariedade “Movidos sempre pelo amor a Deus, para nos encontrarmos a nós mesmos e ao próximo”.

  3. Movidos sempre pelo amor a Deus, para nos encontrarmos a nós mesmos e ao próximo. Aqui de novo, o Papa nos lembra o Mandamento do amor «Amarás ao Senhor, teu Deus, com todo o teu coração, com toda a tua alma, com todas as tuas forças e com todo o teu entendimento, e ao teu próximo como a ti mesmo» ( Luc 10, 27).


Em suma, neste Dia Mundial do Doente de 2026, o Papa Leão XIV pede gestos de presença e proximidade  para combater a cultura da indiferença.


C.    O DIREITO A SAUDE

Os Direitos humanos são condições de dignidade humana reclamáveis e liberdades básicas inalienáveis inerentes à condição de ser homem, independentemente da raça, género, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição.  Isto nos leva à observação que se segue:


Que todos nós, (eu ser humano, cidadão do mundo, Africano, Moçambicano) somos assistidos pelo direito universal.  A Declaração Universal dos direitos humanos das Nações Unidas adoptada em 1948, afirma no seu artigo 25 o direito de todos os indivíduos à saúde.  Existe reforço mutuo entre este artigo e o artigo 89 da Constituição da República de Moçambique, que consagra o nosso (como Moçambicanos) direito municipal à saúde.  O que obriga o estado não só a promover, mas mais do que isso, garantir o acesso aos serviços básicos de saúde, em particular, serviços de saúde preventiva e curativa.


Será que o Estado está cumprindo com o seu dever?  Pergunta coloquial.


No prosseguimento deste direito humano universal, o doente tem os seguintes direitos que gostaríamos de elaborar:


O direito à Proteção dos dados pessoais afim de preservar o caráter privado da vida individual.  Os dados recolhidos do doente devem ser necessários e o doente tem o direito de poder aceder a estes dados pessoais recolhidos. Informações sobre o estado de saúde do doente, diagnóstico e tratamento estão protegidas pelo dever de sigilo dos profissionais de saúde.


O doente tem também direito à assistência espiritual, de acordo com a doutrina da Igreja Católica, uma necessidade que tem efeitos diretos na relação do indivíduo com o seu sofrimento e a sua doença, sendo de particular relevância no sofrimento severo ou em situações terminais de vida.


A enfermidade é uma evidência física da fragilidade da existência humana e o enfermo tem mais  consciência desta fragilidade do que o homem saudável.  Muitas vezes entregue aos cuidados de outros, acaba por descobrir a importância da solidariedade como valor humano essencial.


É importante que o enfermo e quem cuida dele devem compreender que a enfermidade não diminui a dignidade da pessoa humana. Sobretudo assente na afirmação da gênese de que somos todos imagem de Deus.  É saudável, neste dia, que quem goza de boa saúde (perdoem a tautologia) se lembre da seguinte passagem bíblica: “Estive enfermo e me visitastes… cada vez que o fizestes a um desses meus irmãos mais pequeninos, a mim o fizestes” (Mat 25,36.40).


D.    TRABALHO QUE RESTA POR FAZER

Seria esta uma oportunidade para sugerirmos algumas áreas de revisão dos serviços de saúde que podem ser importantes para nós Moçambicanos: Dada a situação sanitária do país, e as dificuldades de suprir as necessidades em saúde de uma população crescente, cada vez mais jovem e consciente dos seus direitos, o Estado Moçambicano podia


Primeiro, reforçar os serviços de saúde, invertendo a tendência de empobrecimento orçamental dos sectores sociais da saúde e educação.  É uma resolução que reforça a soberania através do melhoramento da qualidade de vida do povo, o tal soberano.  Estas duas áreas (saúde e educação) tem sido as áreas mais fáceis de sacrificar, sobretudo com a pressão externa do FMI de redução do pessoal dos serviços do estado.  Muitas vezes, o estado torna-se complacente e transfere as suas responsabilidades reais para sectores privados que se contentam em fazer dinheiro preenchendo a lacuna que o estado deixa.  E vai ver que quem oferece serviços privados até pode ser servidor do mesmo estado!  Com o privado preenchendo este vazio, é muito fácil para o estado de se esquecer de orçamentar de forma cabal os serviços necessários para uma população que sobretudo vive em zonas rurais (62%)[2].

 

Para uma população em franco crescimento (em 1975 éramos apenas 9-10 milhões, em 2026 somos acima de 34 milhões), não faz sentido a redução do número de funcionários de estado nos dois sectores de impacto imediato para a qualidade de vida da população.  Não faz sentido que o mesmo número de professores de há dois anos seja mantido em 2026, quando se sabe que cada ano acedem à idade escolar cerca de 1.2 milhões de crianças.  Não precisamos de explicar que cerca de 40% das crianças que entram na idade escolar e até se podem inscrever, acabam por não terminar o ano.  Admira?  Em Janeiro de 2024, a UNICEF escreveu o seguinte: em cada 10 crianças em idade escolar (6-17 anos) 4 não completam o ensino primário e apenas 1 em cada 4 crianças completa o ensino secundário: por outras palavras, 75% não completam. Quid da saúde?

 

Em segundo lugar, o investimento nos serviços de saúde devem incidir mais na prevenção do que na cura, que é mais cara e mais debilitante.  A prevenção inclui o programa alargado de vacinação, assim como a educação sanitária.  Dado que os nossos serviços não são renovados, falta equipamento, falta o medicamento e quando ele existe ou é muito caro porque se encontra apenas em farmácias privadas, ou é adulterado e vendido à berma da estrada.

 

A nossa terceira mensagem refere-se ao suporte dos custos dos serviços de saúde, onde eles existem e são de qualidade.  Tirar dinheiro do bolso para responder às necessidades curativas é muito difícil e não é de forma nenhuma econômico, porque muitas vezes a doença encontra o paciente e sua família em situação desmunida.  Salários e mesadas de reforma atrasados, para além de já serem magros.  Assim, vai-se protelando o recurso aos serviços públicos de saúde, vão-se explorando alternativas paliativas, muitas vezes não certificadas, tratamento tradicional que o estado ainda não aprovou/patenteou. 

 

O recurso aos charlatães e ao curandeiro (verdadeiro ou falso) vem antes do recurso ao estado.  Em extrema instância, quando as medidas paliativas não dão resultado, o recurso precipitado à última hora aos serviços do estado.  Muitas vezes pedindo emprestado dinheiro a familiares e amigos.  O paciente acaba por sucumbir por ter vindo demasiado tarde, e deixa a família com possíveis dividas a liquidar.


Nestas condições, a saúde acaba por deixar as famílias mais desmunidas.  A pobreza é clara e diretamente a causa da morte do paciente.


Assim, instamos o estado a estudar a prática de outros sistemas de saúde nacionais que já incluíram o seguro de saúde como parte integrante da cobertura universal de saúde.  Por outras palavras, seguro de saúde básica garantido a todo o cidadão.


Somos Africanos, e por isso o nosso país é acolhedor, onde vivem muitos estrangeiros, não só porque a migração faz parte da natureza humana em si mesma, mas também porque Moçambique faz fronteira com mais de nove países[3].  Muitos destes países tem cidadãos em Moçambique e Moçambique tem cidadãos nesses países.  É nossa tese que todo o cidadão estrangeiro deve ser tratado com carinho porque nós somos todos produto de etnias que atravessam fronteiras traçadas por colonos europeus.  A noção de fronteiras não é Africana. O Ngoni do Oeste de Moçambique, é o mesmo Ngoni do Sul da Tanzânia, do Malawi, do Nordeste da Zâmbia, do Zimbabwe, da África do Sul, do ESwatini, etc.  Em Moçambique é o mesmo das Províncias de Gaza e Inhambane, todos sujeitos do Ngungunyana. 


Discriminar contra o estrangeiro e excluí-lo do sistema nacional de saúde é insensato porque a questão de saúde é uma questão corporal, a saúde não conhecendo fronteiras.  Assim, todo o estrangeiro vivendo ou trabalhando em Moçambique de uma forma ou outra de permanência, devia ser enquadrado neste sistema de seguro universal de saúde.


E.     QUESTOES DE SOBERANIA

Por fim, temos uma mensagem desagradável a transmitir:  O  comportamento servil de escravo mental de muitos dos nossos governadores.  Que ao nível da saúde leva países do Ocidente a tratar dos nossos países (africanos) de reservas humanas onde se permitem experimentações clínicas que outrora se faziam em animais.  O que não é permitido fazer na Europa ou na América, faz-se em África! Não é novidade que no passado houve experimentações clínicas em países ocidentais que tiveram efeitos mortais criminais em comunidades minoritárias e pobres.


Não é novidade por exemplo que entre 1932 e 1972, o estado americano se meteu no estudo do impacto da sífilis propositadamente não tratada em cerca de 600 homens no Estado do Alabama.  O objetivo era de observar como se comportava o homem na aproximação da morte, embora houvesse já na altura tratamentos eficazes tais como a penicilina.  Mais de 128 desses homens negros morreram[4].


Quando em 1996 houve surto de meningite na Nigéria, a empresa Pfizer administrou no Estado nortenho de Kano, antibióticos experimentais “Trovan” a 200 crianças, antes da aprovação do uso deste produto químico pelas autoridades americanas do ramo (Food and Drug Administration). Este antibiótico reagiu muito mal nas crianças, das quais 121 morreram e outras ou ficaram paralisadas ou cegas[5].


A cobaia é sempre o negro, representando uma afirmação racista na mentalidade ocidental: o negro é dispensável, quase humano.  Uma afirmação que infelizmente se manifesta hoje nas mais altas instâncias do governo Americano de forma aberta.  Algumas das decisões dos nossos governadores em África tendem infelizmente a confirmar esse preconceito.


A atitude e o sentido frouxo dos nossos governadores indicam que ainda somos (e somos vistos como) aquele escravo que quer se aproximar o mais que pode daquele que se considera superior a si.  Desculpem a severidade desta afirmação.  Vamos passar a justificá-la com mais dois exemplos muito recentes:


Guiné-Bissau

Em Janeiro de 2026 Pesquisadores científicos dinamarqueses estavam prestes a começar um estudo na Guine Bissau, financiado pelos Estados Unidos, para observar o comportamento de cerca de 14.000 crianças[6]. Metade das crianças receberiam a vacina à nascença, como de costume, e a outra metade só receberia seis semanas mais tarde.  Um programa de observação de cinco anos.


Claramente recusar vacina a 7.000 crianças numa situação em que a vacina está disponível é um crime de saúde e de racismo.  Evidentemente a celeuma que uma tal proposta de programa provocou no público obrigou o governo da Guiné Bissau a anular tal experimentação.  E se não tivesse havido clamores?  Que tipo de estado é este que oferece parte da sua população como cobaia?   Em troca de quê se oferece o soberano para servir de vítima?


Quenia:

A 4 de Dezembro de 2025 o Quenia e os EUA assinaram um acordo de cooperação na área da saúde[7] que levantou um debate barulhento no parlamento nacional, resultando na suspensão da sua execução.  Vamos passar a citar os artigos que nos parecem alarmantes, de submissão da soberania, a disponibilização, contra suborno, venda de informação do sistema de saúde nacional aos Estados Unidos. 


tradução livre 

(i) Art. 2.5.8.18 Os governos dos Estados Unidos e do Quenia manifestam a sua intenção de integrar ao máximo a interação dos sistemas mencionados mais acima e de garantir a existência de segurança cibernética de dados (nota pessoal: sistemas visados: NLMIS-National Logistics Information Management Systems,  KEMSA-Kenya Medical Supplies Authority, ILMIS-Integrated Logistics Management Information Systems e HMIS-Hospital Management Information Systems).
(ii) Art.  2.5.8.20 Os governos dos Estados Unidos e do Quenia tem a intenção de negociar um acordo de partilha de dados, a luz do artigo 15 sobre “acordos distintos”, para a execução destes parâmetros.
(iii) Art 2.6.2.3.1.3 As partes acordaram na transferência do sistema digital da responsabilidade do governo dos Estados unidos, para o sistema DHA (Digital Health Agency).
(iv) Art. 2.6.2.4.1 As partes planificaram no alinhamento transparente de todos os investimentos do parceiro e doador para a governação dirigida pelo Ministério da Saúde, em conformidade com os padrões de responsabilização e supervisão dos Estados Unidos (ou artigo 2.6.2.5.2 sobre a instalação de sistemas de comunicabilidade entre estes dados e os sistemas dos Estados Unidos).
6.2 Incentivos  para a execução
Artigo 6.2.1 Se o governo do Quenia conseguir… o governo do Quenia pode esperar receber um prêmio de boa execução em 2027 ou 2028.

Na nossa opinião, quem quer que tenha sido o negociador queniano, não soube negociar como representante de um governo que gere um estado soberano, soberano este cujos dados pessoais passam a estar à disposição de exploradores racistas, a troco de dinheiro, nas mãos do maior estado agressor do planeta: os Estados Unidos.  Este governo excedeu o seu mandato ao representar desta forma o estado do Quenia e ao vender dados da sua população em troca de dinheiro.  Como se pode ver, ao focalizar-se nos sistemas de informação (NLMIS,  KEMSA, ILMIS e HMIS, os Estados Unidos estão a abrir a janela à pesca de dados humanos sem o consentimento do doente, presente ou passado.  Paciente que continua a sua vida pacata (ou a sua morte eterna), sem saber que está vendido faz muito tempo.


O artigo 6.2 é uma forma de dizer “se o Quenia for um bom aluno, ainda pode sonhar em receber uma recompensazinha do patrão (na gíria condescendente britânica, “good boy!”).

O povo do Quenia, através do seu parlamento, revoltou-se.  Nós também nos revoltaríamos e nos revoltamos.  Estaremos ao abrigo destas manobras macabras?


Permita-nos o leitor um pequeno desvio para tecer considerações que fazem parte da mesma malha:


Mais para perto de nós, não nos esqueçamos de que existem nas nossas escolas secundárias  gabinetes de aconselhamento que dispensam contraceptivos as nossas filhas, muitas delas não muito maduras, até menores.  Muitas vezes os seus corpos não estão suficientemente maduros para arcar com tal violência farmacêutica.  Foram-se testemunhando casos de desmaios e de vômitos nas escolas.  Porque?


Porque alguém convenceu o estado Moçambicano a adotar uma medida de redução demográfica, a pretexto de prevenção de grávidas prematuras.  Será a Escola o único ambiente propício? Será verdadeiramente uma questão de prevenção de grávidas prematuras, impensadas e irresponsáveis, ou tem outros desígnios?  Para quem observou estes fenômenos, não lhe escapa à observação que a ingestão de muitas pílulas acaba por criar no corpo feminino o que se chama de fibroides, causadores de infertilidade e ansiedade na família.


É importante  repensar as nossas políticas, as nossas práticas e a adequação das nossas práticas às políticas professadas.


Outrossim, já fizemos notar num outro artigo sobre as Estratégias Nacionais de Desenvolvimento[8] que o documento estratégico  apresenta a demografia como um problema a ser resolvido, não como uma força positiva a ser aproveitada.  Prevendo até uma forte redução da taxa de natalidade num futuro próximo afim  de preservar o meio ambiente!  Ou seja, preferindo o ambiente à população, num país onde a densidade populacional é apenas de 43 pessoas/Km2 (comparada com a do Ruanda de 566/Km2, do Malawi de 224/Km2 ou mesmo da Tanzânia de 75/km2 e)[9]. 


Mais graficamente, o Ruanda (país inteiro) tem uma população de 14.889.000 para um espaço de 26.338Km2 (566 pessoas/km2), enquanto Cabo Delgado, uma Província de 82.625 Km2, apenas tem uma população de 2.320.260[10] (28 pessoas/Km2).  Estamos a ver até onde nos podem levar as incongruências das nossas decisões de parcerias?  A consequência profunda desta ordem de prioridades inclui a de-priorização da saúde e do bem-estar da população, dando maior importância à propriedade privada sobre esta população, incluindo o uso da violência sobre a população sem hesitações.  Em particular depois das eleições, como foram os casos do Quenia, do Uganda, da Tanzânia, de Moçambique, dos Camarões, e a lista não está fechada.


Parênteses fechado.


F.     CONCLUSÃO

O Dia Mundial do Doente, é um momento de solidariedade cristã, de renovação da esperança, do reconhecimento da força do apoio necessário para que cada pessoa possa superar os desafios que a vida impõe.


É também um dia de apelo à reflexão nacional. Na idade em que nos encontramos, podemos falar abertamente de condições de saúde que não são de todo desastrosas, mas que nos obrigam a viver com restrições: diabete, tensão arterial.  Bem geridas, são condições que ainda nos permitem levar uma vida agradável, mas não muito expansiva.  Outros anciãos amigos nossos ainda escalam o Monte Kilimanjaro na idade de 79 anos.


A saúde é cara.   Para gerir e controlar diabete e tensão arterial, estamos constrangidos a tomar cada  dia um comprimido para cada condição, um custando $1,2 e outro $1,4 ou seja cada dia ingerimos 2,6 dólares, ou 166 Meticais, que parecem pouco, até compreendermos que se trata de uma factura mensal de 4.980 Meticais.  Se completarmos a adição com outros custos da vida, tais como a comida de que precisamos cada dia! 


A pobreza tem vindo a matar, e por isso a nossa esperança de vida deve ser melhorada através de esforços: na saúde preventiva, na cobertura universal do seguro de saúde básica. 


Antes de se estabelecer um Fundo Soberano existem muitas condições humanas no nosso país que devem ser tratadas de forma urgente e prioritária.  Somos nós que vamos dar a vida a essas gerações futuras.  Para isso precisamos de vida condigna.  Simplesmente do ponto de vista da lógica, não deve haver Fundo Soberano antes de se superarem estas condições desumanas, incluindo o deslocamento forçado de populações em Cabo Delgado. Somos todos um país e a miséria de Cabo Delgado deve ser a miséria de Tete, a miséria de Maputo!


O governo deve ter sempre presente que está representando o estado de forma passageira.  O povo e o estado é que são parceiros permanentes.  De onde, o dever de negociar com rigor científico e profissionalismo, tendo em conta a eternidade dos parceiros mencionados.


Ao falar de Missão partilhada e do amor de Deus e do próximo, o Papa católico se refere aos deveres do estado para com o cidadão Moçambicano, cristão, Muçulmano, ateu ou de qualquer outra veia religiosa!


É neste dever do estado de providenciar saúde preventiva e curativa que se encontra um aspecto do diálogo nacional[11].  É nestes interstícios do encontro do soberano com o seu estado que reside o verdadeiro diálogo nacional. Visitar os doentes, uma das obras de caridade da doutrina Cristã Católica faz parte do diálogo entre irmãos.

Jose Canhandula

Tete, Fevereiro de 2026

 


[3] Excluindo possessões francesas no Oceano Indico


 
 
 

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