ENCORAJANDO O MEU PAIS 8
1. Distinguir o estado do governo Existe ou tendência ou ignorância generalizadas entre nós, que nos leva a falar de estado e de governo de forma indistinta. Esta tendência tem duas origens muito fortes em Moçambique: por um lado, um Estado-Partido ou Partido-Estado desde a independência fusionou os dois conceitos na prática e na perceção dos cidadãos normais. Em seguida, apesar de haver um chefe de governo (Primeiro Ministro), na realidade, todos os poderes continua
ENCORAJANDO O MEU PAIS 7
1. Uma das muitas armadilhas do direito comercial internacional O mundo e as relações entre estados são regidos por princípios codificados em diversas leis, afim de harmonizar e acomodar os interesses dos diversos estados. Mas pode o leitor imaginar interesses de mais de cento e setenta estados! Uns mais fortes do que outros, uns querendo perpetuar a situação de dependência de outros, de formas diversas e camufladas ou abertas. Nesse interesse e reconhecimento da nece
ENCORAJANDO O MEU PAIS 6
ENCORAJANDO O MEU PAÍS 6 1. Portagem ou burla? As portagens em Moçambique não existiam no tempo colonial. Sobretudo porque os serviços municipais eram rudimentares e a administração não era muito sofisticada. Portagem: a portagem é uma barreira na estrada que serve para forçar a cobrança de taxa pelo uso da (auto)estrada, ponte e outras vias públicas, taxa essa que se aplica na manutenção e melhoria contínua dessas infraestruturas. Essa taxa cobre também custos operac
