ENCORAJANDO O MEU PAIS 6

ENCORAJANDO O MEU PAÍS 6

1.      Portagem ou burla?

As portagens em Moçambique não existiam no tempo colonial.  Sobretudo porque os serviços municipais eram rudimentares e a administração não era muito sofisticada.

Portagem: a portagem é uma barreira na estrada que serve para forçar a cobrança de taxa pelo uso da (auto)estrada, ponte e outras vias públicas, taxa essa que se aplica na manutenção e melhoria contínua dessas infraestruturas. Essa taxa cobre também custos operacionais e pagamento às empresas concessionárias responsáveis pela manutenção, afim de assegurar que o utente continue a usufruir de vias de qualidade.

A portagem pode permitir recuperar o dinheiro investido para a construção e/ou as obras da infraestrutura, para alem de financiar a sua manutenção.

Esta teoria toda, aceitável na sua lógica, embate-se contra a realidade em Moçambique, particularmente na nossa cidade de Tete.  A população a um momento se manifestou contra as portagens.  Havia uma mensagem séria nestas manifestações[1]. 

A cítica: não há melhoramento das estradas portadas, nem da ponte da cidade.  E a arrecadação está totalmente desnudada de carácter social.  Em condições imaginativas, o que impede ao estado de decidir que a portagem não é cobrada todo o tempo?   Inércia.   Existem períodos de ponta na entrada ao serviço, onde a fila de viaturas é tal que leva quarenta minutos para sair do VIP da Matema para atravessar a ponte.  Quem devia entrar no serviço as 08H00 acaba por chegar cerca de 09H00.

Sugestão: Abrir a portagem e deixar de exigir pagamento entre as 06H00 e as 08H00 encorajaria o funcionário a chegar cedo ao serviço.  Seria um incentivo para tal.  Claro que muitos utentes se aproveitariam desta situação para atravessar o mais cedo possível simplesmente para evitar de pagar.  Mas esse seria um mal menor, porque existe a toda a hora necessidade de atravessar.  Portanto existe sempre oportunidade de arrecadação da renda.

Não podemos estar contra a arrecadação de receitas para a manutenção das infraestruturas que utilizamos.  Contudo, essa manutenção deve ser visível e corresponder à assiduidade com que se recolhe o imposto.  Porque chega a altura em que o povo começa a apegar-se a pequenos rumores de que a arrecadação destas taxas vai diretamente beneficiar o bolso de alguém em Maputo.  Porquê tanta concentração em Maputo se não há verdade por detrás desses rumores?  E porque é que os rumores persistem de ano em ano?

Falta de descentralização.  Medo de descentralização, medo de perder o poder.

Em resumo, esta lucubração tem o objetivo de propor:

• Descentralizar a recolha de receitas para as Províncias, os Distritos e os Municípios. 

• Explicar e demonstrar ao povo como são utilizadas as receitas.  E

• Mostrar na prática a melhoria das vias. 

• Exercer flexibilidade na recolha das receitas. 

Assim se melhora o diálogo entre o povo e o seu estado.  Lembre-se que o povo também inclui o funcionário e a classe média urbana possuidora de viatura, mesmo que seja de segunda mão.   

Mais uma vez, a portagem é a forma física e concreta da qualidade do diálogo nacional.   

[1] https://www.dw.com/pt-002/portagens-s%C3%A3o-esquema-de-corrup%C3%A7%C3%A3o-para-roubar-o-povo-mo%C3%A7ambicano/a-60570491