ENCORAJANDO O MEU PAIS 3

1.      Transladar de Maputo a capital do país?

Maputo é a nossa capital.  Maputo é bonita, Maputo se encontra, pelo menos de três pontos de vista, em lugar estratégico.  Estratégico para que fins?

A história de Maputo e da situação administrativa de Moçambique hoje é um legado colonial.  Antes de Maputo foi mais importante para a penetração estrangeira em territórios do Indico: a Ilha de Moçambique, que foi a primeira capital de Moçambique no tempo do colonialismo português, de 1507 a 1898, e a baía da Beira, acesso ao império do Mwenemutapa.

Maputo veio impor-se primeiro como resposta aos interesses comerciais e industriais da África do Sul, que encontrou na Baía do Espírito Santo o lugar perfeito para a construção de um porto de escoamento, seguido de uma linha férrea.

Foi a economia da África do Sul que financiou em grande parte um empreendimento colonial português, que não tinha capital suficiente para a ocupação do território, ocupação essa oficializada na Conferência de Berlim[1].

Para mobilizar a mão de obra Moçambicana para as minas da África do Sul, os empreendedores e o capital Sul-Africano celebrou um acordo com Portugal que criou a Witwatersrand Native Labour Association (WENELA)[2].  Um sistema complexo que até hoje tem impacto na economia e na sociedade Moçambicana, particularmente a Sul do Save, zona delimitada para a sua ação.

Foi assim que a economia de Moçambique passou a depender imensamente da economia Sul-Africana, uma tendência que persiste hoje.  Por outro lado, a zona centro do país dependia da exportação de mão de obra para as plantações de café e chá das Rodésias (Zimbabwe, Zâmbia) e Nyasaland (Malawi), de capital britânico, enquanto que o norte do pais era mão de obra reservada para as plantações de sisal da Tanganyika, colônia alemã.  A exportação de mão de obra útil foi uma das formas que o colonialismo português encontrou para arrecadar dinheiro para o seu empreendimento colonial em Moçambique.

Dado o grau de desenvolvimento industrial da economia sul-africana, Maputo hoje, e uma grande parte de Moçambique, passaram a ser um supermercado aberto da produção agrícola e industrial da África do Sul.  Cinquenta anos depois da independência, este tipo de relação ao nível da segurança alimentar, passa a ser uma relação de escolha, não é mais um esquema herdado do colonialismo.  Sobretudo à luz dos múltiplos programas de desenvolvimento agrícola que não deram resultado quase nenhum, apesar do grande investimento mobilizado (PROAGRI, PPI, o famoso SUSTENTA).

A dependência econômica é um campo muito complexo para caber nestas páginas.  E não é o tema central.  Serve apenas para ilustrar que a nossa capital, tal que localizada, e uma porta de entrada e o centro de decisões que nos faz depender imensamente da Africa do Sul.  A facilidade com que se vai a Africa do Sul e a mesma que se vai das machambas da Africa do Sul para os supermercados Sul-Africanos em Moçambique.  As lojas Shoprite espalhadas pelo país estão matando a agricultura nacional com o fornecimento de produtos que toda a classe média e a maior parte da classe pequena prefere:

Uma batata sul-Africana é mais bonita, mais gorda e mais atraente e melhor arrumada nas prateleiras da Shoprite do que a batata pequena da Angónia que se vende ao bordo da estrada, ela por si já poeirenta.  Muito poucas pessoas sabem por exemplo que a batata local no mercado Cambinde é mais saborosa, requer 30% menos óleo para fritar, e não é geneticamente modificada, e dura duas vezes mais tempo no armazém.  Só que Cambinde é na poeira, no chão não cimentado ao lado de esgotos.

Por isso, a batata nacional não tem bom mercado: a vendedora não sabe apresentar o produto.  Mas mais importante ainda, o agricultor depende da natureza para o seu cultivo.  Tem medo de ir ao banco pedir empréstimo porque o banco não está interessado em favorecer o agricultor, com as suas taxas de juro muito altas.  Uma exclusão financeira que tem impacto económico palpável por desencorajar a agricultura.  Quem olhar mais afundo acabara por se aperceber que este desencorajamento dos bancos é propositado.  Ao mesmo tempo é uma autopunição.

Algures em Maputo existe interesse em manter esta situação porque as relações econômicas e comerciais estabelecidas com a África do Sul beneficiam um grupo de interesses estrangeiros que nos quer ver na miséria e na dependência permanente.  Daí que não exista no governo interesse nenhum em reabilitar a Estrada Nacional Número 1 que encorajaria o escoamento de produtos alimentares no sentido Norte-Sul.  Decidimos pelo contrário, asfaltar e cuidar da estrada Maputo-África do Sul.  Talvez haja interesses em Maputo que beneficiam de tal situação.

Maputo no extremo sul puxa-nos à dependência fácil e cómoda.  Esta situação contribui para que Maputo se enriqueça, cresça e tenha toda a infraestrutura necessária.  Contudo, o seu isolamento no extremo do país faz com que a mentalidade se isole da realidade nacional.  Sem se darem conta, a sua posição geográfica impõe nos governantes a necessidade que têm de se assegurar que o país não escapa aos chefes que estão em Maputo.  Por isso foram até ao ponto de  criar a função de Secretario de Estado em cada Província.  Porque é que a Província não passa então a chamar-se Estado, não sabemos.  Mas esta situação tem um impacto nas atitudes: a centralização excessiva das decisões: tudo se decide em Maputo.

Nós propomos dois passos: um imediato, e outro a mais longo prazo por ter implicações financeiras, administrativas, emocionais, diplomáticas e econômicas enormes.

Imediatamente: a descentralização de decisões e de gestão do território, afim de tornar a máquina de estado mais eficiente, mais reativa a situações locais, dando mais poderes ao administrador de Distrito, ao Presidente do Município, ao Diretor Provincial, ao Governador.

A mais longo prazo: identificação de uma zona geograficamente mais central para transladar a capital do país para um sítio onde se pode prever a expansão, e que possa melhor radiar a administração estatal do território.  Não é um empreendimento que se faça em dez anos.  Abuja levou muitos anos: a planificação começando nos anos 1970, a construção começou em 1980 e se tornou capital oficialmente em 1991.  Não é um programa do governo, é um programa do estado.

Existem outros exemplos dos quais podemos tirar lições.  Existe capital financeiro para um tal empreendimento corajoso e futurista, não necessariamente hoje.

Visão, coragem, decisão, planificação, disciplina e determinação.

[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Confer%C3%AAncia_de_Berlim 

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/WENELA