ENCORAJANDO O MEU PAIS 4

1.      Quem disse que a estrutura do nosso estado deve ser uniforme aos outros estados?

A soberania é a capacidade de interação de um estado com outros estados.  Mas quem determina que o nosso estado deva ser o espelho de todos os outros estados?  Os nossos interesses como nação.

A mossa teoria adopta a filosofia de que o estado é um contrato social entre um povo constituído em nação, e uma maquinaria que este povo criou, e a quem deu a autoridade e os poderes de execução  necessários para harmonizar os interesses de todas as pessoas que vivem no território.  Esta maquinaria se chama estado.  Como o estado se organiza, é portanto uma decisão deste povo, porque foi ele que o criou e atribuiu poderes.

Como são exercidos estes poderes?  De acordo com uma certa estrutura organizativa.

Nós achamos que o estado se paralisou num modelo generalizado: um presidente excessivamente protegido e que mal pode falar à sua população, mal pode conhecer a realidade de uma população que vive no musseque, come ao lado de esgotos, vende na poeira, etc.

O estado força ao dirigente uma proteção que o isola do povo e da realidade.  Então o presidente vai ao parlamento dizer que a Estrada Nacional Número 1 está sendo reabilitada.  Viajou nela? Sobrevoou sequer de helicóptero? Noutro dia vão dar-lhe um outro discurso e ele vai ler.  Isolado por um protocolo vicioso e alheio aos seus interesses e à sua vontade de “vamos trabalhar”. (que é aliás uma cábula do slogan da presidente Tanzaniana “kazi iendelee”).

O isolamento do dirigente é propositado, para evitar de conhecer o estado real de diálogo entre o estado de que ele é chefe, e o seu povo.  Então, ele decreta um diálogo nacional inclusivo.  Alguém não lhe deu a ler o livro “Contrato Social”[1].  Se o tivesse lido, teria as bases teóricas para discernir as diferenças entre estado, nação, governo (e partido) e não teria caído na armadilha de decretar diálogo, como não se decreta o amor entre membros de uma família.  O diálogo entre o povo e o estado existe já e é permanente. 

Quem compreende a diferença entre estado e governo compreendera que o diálogo nacional inclusivo decretado pelo presidente está condenado a não produzir nada e a não poder impedir a revolta do jovem desempregado, cujo número cresce cada ano.  Imaginemos um jovem que tem 25 anos e que já engravidou uma amiga.  Portanto tem família, mas não tem onde viver, nem pode arrendar porque não tem dinheiro suficiente. Tem um trabalho precário porque o estado não lhe oferece emprego.  Este jovem acaba por se juntar a outros garimpeiros, mas é agredido por policiais que desembarcam com Mahindras no o mato onde está a cavar, para dizer que devem todos sair porque o espaço foi comprado e pertence a outra pessoa (visível ou invisível).  Se resistir acaba por ser baleado.

Para nós, o facto de que a resposta violenta às demonstrações da juventude em países com o Kenya e Tanzania sejam semelhantes as repressões em Moçambique são indicação de que a vocação do estado foi pervertida: o estado deixou de harmonizar os diferentes interesses dos povos da nação e passou a impor interesses privados.  Outra pessoa se arrogou o papel de soberano, por estar no governo e paralisou o estado.  Donde lhe vem a ideia de que ele e o estado?  Vem da forma como o estado está estruturado e organizado.

Temos interesse e temos a capacidade de imaginação, e a história de organização dos nossos estados antes do colonialismo está repleta de ensinamentos.  Existe imaginação necessária para inovar e melhorar a organização do estado para responder às nossas realidades, à nossa cultura e às nossa necessidades especificas.

A insistência de gerir um estado cujas estruturas são de conceção greco-europeia com uma mentalidade Africana leva-nos sempre às mesmas situações, em quase todos os países Africanos: um Presidente que logo que ascende à tribuna presidencial transforma toda a sua família em empreendedores, compram moradias na Africa do Sul, em Dubai, em Portugal, em Paris, Londres e outros sítios longe do seu país.  Açambarcam e vendem parcelas do território, ilhas e praias a estrangeiros.  De repente muito ricos.

What for?

Peguemos dois exemplos, de entre uma enormidade de exemplos.

• Porque é que os deputados da Assembleia da República não podem ser eleitos de forma diferente: fora de qualquer pertença partidária para poderem ter a independência necessária para interpelar o governo, legislar e analisar propostas de lei, vetar na base da lógica, do sentido económico e do interesse nacional e sem instruções partidárias, convocar membros do governo, incluindo o Presidente.  Porque em toda a parte o deputado deve pertencer a um partido?

• Porque é que por exemplo o Ministério da Agricultura deve estar em Maputo e não na Zambézia ou Nampula ou Manica, ou …?  Será porque todos os Ministérios devem estar na capital?  A lógica e os interesses primordiais da nação nos leva a pensar nestas diferentes alternativas.  Sobretudo com o evoluir da comunicação, a descentralização é muito mais possível hoje.  Que se usem os instrumentos disponíveis.

Que esta provocação seja ampliada a outros aspetos de inovação e torção inteligente da maquinaria do estado para ser mais ligeiro na resposta às necessidades do seu povo.  Aligeirar a estrutura pode fazer-se através da descentralização.  Não pode haver descentralização sem coragem, imaginação.

[1] https://www.todamateria.com.br/contrato-social/