Até podia ter intitulado o meu artigo: “Agitação juvenil no Quénia: Indicador de um levantamento africano”.
A África Oriental está agora em movimento sincronizado com a África Ocidental. Proximamente, a África Austral. Por enquanto podemos esquecer o Norte de África, que vive a um ritmo geopolítico diferente: zona tampão entre a África a Sul do Sahara (o que chamam de África Subsariana, com um fundo cínico!) e um continente Europeu velho, cansado e colonialmente rico, que tem medo do crescimento demográfico de Africa, mas que permanece ávido pelos recursos de África.
O que está acontecendo? Há algumas semanas, uma esmagadora maioria de jovens em 35 dos 45 distritos do Quénia levantou-se espontaneamente e saiu às ruas para rejeitar a Lei de Finanças do Quénia – 2024, que estava sendo apresentada no Parlamento. Este levantamento estava a declarar que esta lei era um agravamento insuportável da situação económica já por si opressora e representava a opressão do povo pelo seu próprio governo. O resto dos acontecimentos dramáticos que ainda estão a acontecer no Quénia são do conhecimento público. Esta história é importante para toda a África porque a mensagem de fundo desta juventude é muito mais ampla do que aquilo que temos estado a ler e que proponho resumi-la da forma seguinte: estão afirmando que a liderança do país deve assegurar políticas soberanas que com firmeza:
Rejeitem a instrumentalização e à opressão económica de (mais do que o Quénia) África[1].
Digam NAO à colonização contínua de África como projeto estrangeiro.
Não permitam que as instituições nacionais colaborem com as instituições financeiras e ONGs internacionais na manutenção do projeto que pretende perpetuar uma África dividida, subjugada, subdesenvolvida, um armazém colonial de recursos[2].
É por aqui que desejo aproveitar este mo(vi)mento político para oferecer algumas reflexões pessoais aos nossos líderes, e talvez até a leitores não africanos, sobre como interpretar o nosso continente daqui em diante. Ignorar ou rejeitar este momento histórico de contestação juvenil representaria um risco e um perigo para a governação, as relações internacionais e a paz. A juventude continuará a ser o eleitorado mais importante de África. Na verdade, esse é o medo da Europa: o crescimento demográfico africano (o espetro amedrontador da explosão da camada juvenil Africana que os Europeus não cessam de repetir).
Reconheçamos que a juventude de hoje, muito melhor do que os seus antepassados, compreende a posição e o papel que África está sendo forçada a assumir na atual ordem mundial. É esta situação que os jovens do Mali, do Burkina Faso e do Níger compreenderam e estão a desafiar. É esta situação que a juventude queniana compreendeu e está disposta a desafiar. Na África Ocidental, o sistema colonial francês e todo o domínio ocidental estão a ser questionados por uma juventude militarizada. No Quénia, a juventude não tem esses poderes militares porque o país foi sempre mantido sob controlo pelo capital europeu e americano, apoiado por uma presença militar britânica e americana, e por um fluxo contínuo de capital que paralisa o Quénia no exercício da sua soberania plena: uma opressão reforçada por um discurso falso de democracia eleitoral. O próprio Quénia demonstrou que as eleições não são mais do que uma forma de consolidação dos interesses monopolistas minoritários vigentes, e de exclusão sistemática do povo. Basta recordar o impasse após a eleição do Presidente Ruto, ou a crise eleitoral de 2007 cuja violência deslocou centenas de milhares e ceifou a vidas de milhares de Quenianos.
O Quénia continua a ser um projeto colonial, facilitado por uma elite política nacional sistematicamente adaptada a um modelo ocidental de governação. A juventude está rejeitando este estado de coisas. O Presidente Ruto é apenas um ator que agravou um pouco mais a situação e perturbou forças já excessivamente desequilibradas. Os seus próprios excessos são apenas uma continuação de políticas anteriores da mesma minoria. Sem entrar em detalhes de questões como a falência provocada do projeto açucareiro de Mumias, afim de permitir que os políticos monopolizassem a importação do açúcar, ou os sacos de fertilizantes importados, enchidos de areia e vendidos aos pobres agricultores, ou ainda a autorização de entrada no Quénia de produtos OGM, incluindo semente geneticamente modificada que se autoesteriliza para impedir a multiplicação das sementes, roubando o espaço das sementes locais, e induzindo assim lentamente o país à escravatura alimentar[3]. Através do monopólio de patente da semente. Sem entrar nestes e noutros detalhes de políticas negativas, vejamos, dizia eu, apenas algumas situações:
O Presidente Ruto deu continuidade a uma política de exclusão: excluir de cargos públicos os opositores políticos, ao mesmo tempo que recompensava aos seus apoiantes com importantes funções governamentais, anulando processos criminais que decorriam em tribunais contra esses apoiantes, e criando:
O gabinete da Primeira Dama, que recorreu a fundos do estado para convidar Benny Hinn, um televangelista cristão americano, para viajar ao Quénia e promover o seu proselitismo;
O gabinete da esposa do Vice-Presidente;
O gabinete da esposa do Primeiro Secretário de Estado (Primeiro Ministro não constitucional).
Hoje, o Quénia é um país com uma dívida pública de 80 mil milhões de dólares, representando 70% do PIB nacional (há casos piores como o de Moçambique, com uma dívida maior que a totalidade do seu PIB[4]). Estas situações, seja no Quénia ou seja em Moçambique, resultam num enorme desemprego juvenil. Que solução encontrou o Presidente Ruto? Ele negociou e obteve 250 mil empregos por ano, que lhe permitem exportar a mão de obra jovem, com olho nas remessas de dinheiro para o país. Ele encontrou esta solução nos países do Golfo, precisamente onde o africano é visto e tratado como um escravo. Muitos destes trabalhadores migrantes africanos foram mortos e muitos mais vivem em condições de escravatura. É para lá que um líder se propõe a enviar o seu povo!
Permita-me o leitor simplificar a questão ao máximo: trata-se de exportar um problema de emprego juvenil porque, por um lado, não há no país terra suficiente para todos, equivale a exteriorizar o desemprego e exportar o problema, na esperança de que isso possa resultar na importação de uma solução. Enquanto as empresas ocidentais se apropriam de terras sob a falsa pretensão de conservação da natureza; enormes terras de exploração agrícola para a exportação estão nas mãos de estrangeiros, e um punhado de elites nacionais usam dos cargos públicos para participar na acumulação de terras: a família Kenyatta possui mais de 500.000 acres de terra, o Presidente Ruto tem mais de 21.500 acres de terra, e a lista continua. Assim, a capacidade produtiva da terra já não responde a uma população crescente e já se esgotou. Trata-se, como disse acima, de uma simplificação extrema, mas este é um indicador da profundidade das questões.
A juventude pode não ter dito em tantas palavras, mas o seu movimento expressa o receio de que o país esteja a ser perdido para interesses estrangeiros que olham para o Quénia como um empreendimento. A presença militar britânica dos tempos coloniais nunca se retirou completamente, os americanos continuam militarmente presentes e estão a reforçar a sua presença em Wajir. A Lei das Finanças foi concebida para enfraquecer ainda mais o tecido nacional, de modo a facilitar a captura do Quénia (ou do que ainda resta por capturar). A juventude recusa firmemente que 55 milhões de Quenianos continuem a ser empobrecidas por uma minoria de 1.000 políticos quenianos ricos.
Entretanto, multiplicam-se os discursos de contra-ataque tentando menosprezar as enormes manifestações juvenis como sendo financiadas por estrangeiros, inicialmente atribuídas aos Russos (e que mais?).
É claro que alguém induziu o Presidente Ruto a sobrevalorizar-se. Vimos o crescimento do seu perfil público e internacional, em parte uma estratégia para se posicionar como um líder jovem (tem o leitor uma noção da iniciativa “Programa de Liderança Juvenil Africana” e conseguiria identificar a sua origem?). Através de conferências de alto nível promovidas no Quénia, do seu convite para eventos sem nenhuma relação aparente com as suas atribuições nacionais ou regionais, como a participação inopinada na cimeira dos G7 (onde África seria representada pela União Africana, agora membro), a altamente mediatizada visita oficial aos Estados Unidos (um país que não recebeu visitas oficiais de África nos últimos dezasseis ou mais anos), e a elevação do seu país ao estatuto de aliado não militar da NATO. Seu próprio esforço para se sentar como o porta-voz de Africa sobre meio ambiente e comércio de carbono.
Talvez seja na política externa que a maior parte dos erros do Presidente se tornaram visíveis fora do Quénia. Com estes. nós nos identificamos mais facilmente. O Quénia pareceu operar reviravoltas na sua política externa[5], incluindo na causa Saharawi, na guerra na Faixa de Gaza e a propósito do genocídio contra o povo Palestiniano[6], no comércio bilateral com a UE e os EUA, abandonando os outros países da Comunidade da África Oriental, organização à qual ele pertence. E acima de tudo, ao aceitar ser instrumento da política dos EUA noutro país africano, o Haiti. E vários outros.
Para alem do discurso duplo: enquanto lamentava “que tantos presidentes africanos se fazem transportar num autocarro para se encontrarem com um cavalheiro europeu?”, ato continuo, ele próprio participa em protocolos presidenciais de grupo degradantes[7]. A participação em grupo dos nossos líderes em encontros com um líder homólogo de um país de outro continente é um desrespeito aos povos africanos. Ao aceitarem ser agregados num só protocolo, tal participação significa que os nossos Presidentes ignoram que o protocolo que lhes é dispensado não é para as suas Excelências, mas para os povos que representam.
TEMA CENTRAL: LIDERANÇA NÃO É CHEFERIA
Começaria a minha conclusão com uma história tao minúscula como anódina. Eu vivi na Suíça e para alem do prazer do chocolate (Africano transformado em Suíço) dei-me ao prazer de comprar um relógio de precisão Tissot de 450 dólares (em 2004). De acordo com quaisquer padrões africanos e para mim próprio, por um relógio este valor é enorme. E ainda o tenho. O que é que um relógio de quinhentos mil dólares faz que um relógio igualmente suíço de quinhentos dólares não faz?
Com este pequeno interlúdio desejo sublinhar um complexo de inferioridade mental que predomina nos nossos chefes Africanos e que é compensado com a acumulação bulímica de artigos de luxo (carros, roupas, relógios e casas na Europa e no Dubai). Mil pessoas a prosperar ao mesmo tempo que mais de cinquenta e cinco milhões de quenianos (ou moçambicanos, ou…) vivem na miséria, crianças que estudam debaixo de árvores, mesmo na capital, e atravessam ruas alagadas para chegar a uma escola debaixo de arvores, sem bancos nem carteiras para sentar e trabalhar; entretanto, a madeira de qualidade é ativamente exportada para a China!
Nas suas prioridades, os nossos chefes políticos em todo o continente africano não tiveram em conta a evolução do perfil demográfico. Não só estamos a crescer como população nacional, mas também estamos a afetar mudanças nos padrões demográficos: os antigos presidentes, saídos de uma história heroica de libertação nacional, já se foram e se vão embora. Esse grupo sentiu-se no direito de usufruir do seu sacrifício de luta e se impuseram como governantes, enriquecendo-se a si e às suas famílias. Os seus filhos são invariavelmente arrogantes e presunçosos, ricos empresários sem experiência, mas com um acesso fácil e obscuro às finanças dos países governados pelos seus pais. O servo do povo passou assim a ser o suserano, detentor de extensões de terra nacional tão enormes que não consegue mais saber quanto. Uma descrição do Quénia que assenta perfeitamente com qualquer outro país, incluindo o meu. A exceção mereceria até um artigo especial.
Nisso tudo, acabaram por plantar noutros aspirantes políticos da oposição as sementes dos mesmos objetivos de apropriação de terras e recursos, de engrandecimento pessoal e de enriquecimento familiar. Exatamente o ambiente fértil e perfeito para criar um grupo de políticos medíocres que procuram cargos públicos para enriquecimento, de cinco em cinco anos. A oposição está assim numa oficina de aprendizagem com as personagens no poder como refinar a pilhagem dos recursos nacionais, sob a forma de corrupção circular e do PPP. Tanto o governo como a oposição, através de trocas de subsídios de representação, puseram de lado o contrato social com o povo, a base do poder que exercem no parlamento ou em cargos públicos. Dificilmente aceitam que o Contrato Social reconhece o direito do povo à revolta contra o poder, se o tal contrato não for cumprido a contento deste soberano.
É assim que se caracteriza o Presidente Ruto: consolidou a sua base política como Ministro da Agricultura, um percurso da sua história não muito exemplar; depois houve a crise eleitoral de 2007 onde ele foi protagonista importante, seguida da sua aliança com o Presidente Kenyatta, trampolim para as suas ambições presidenciais pessoais, agora realizadas.
Preciso de voltar ao tema da política de exclusão que pode ser observada em muitos países africanos, em que as diferenças políticas e ideológicas se tornaram critérios de exclusão de cidadãos do acesso ao emprego, às facilidades de crédito e ao apoio material, e outras punições e isolamento para zonas rurais remotas de pessoas tidas como da oposição nos serviços públicos.
Qualidade de liderança requer compreensão da evolução demográfica do país: Sessenta (ou cinquenta) anos de independência, e os nossos líderes parecem não ter equacionado o crescimento demográfico nos seus planos: pois então, no Quénia, os dirigentes acabam de ser rudemente abalados por uma força jovem que sempre ignoraram, e que esta a dizer que o desenvolvimento espacial, o acesso aos serviços e o desenvolvimento de infraestruturas não levaram em conta as necessidades desta juventude em expansão. Entretanto, é do conhecimento público que as populações crescem constantemente. O Quénia tem um crescimento populacional médio de 1,99% por ano, e Moçambique um crescimento de 2,8% por ano! Tal crescimento exige a previsão da expansão de infraestruturas, da gestão espacial e do desenvolvimento dos recursos humanos para lidar eficiente e qualitativamente com as necessidades de educação, saúde e outros serviços humanos. Uma escola sem professores, um centro de saúde sem pessoal qualificado não são indicadores de desenvolvimento. São um indiciamento da qualidade da liderança.
Deixe-me abrir aqui mais um parenteses para sair um pouco do tema central, mas um ponto igualmente importante: A reciprocidade nas relações internacionais é um tema importante que não podemos desenvolver neste artigo. Mas se a África deve afirmar o seu espaço no contexto atual das relações entre continentes e entre nações, então uma questão importante de liderança é também o tratamento dos outros continentes e nações de forma recíproca, até que compreendam que somos igualmente merecedores de respeito. Não devemos ser instrumentos de políticas de outros continentes enquanto não impomos nenhuma das nossas políticas, inclusive em matéria de industrialização e de migração, tema este que desenvolvi no meu site[8]. As fronteiras não devem permanecer fechadas numa direção enquanto permanecem abertas no sentido contrário.
Em resumo, é necessária uma nova forma de gestão política: a renovação do pacto entre dirigentes e dirigidos. Para estes últimos, a soberania é uma prioridade nacional, e a presença de bases militares estrangeiras, forças estrangeiras que se recusam a sair de África e se espalham por todo o continente são uma ameaça presente e futura à independência dos nossos países e ao controlo dos nossos recursos. Como afirmaram várias personalidades, não somos pobres, somos empobrecidos. Existe uma tentativa de nos forçar a aceitar culturas estrangeiras através da universalização dos valores ocidentais, com o apoio das suas instituições e ONGs estabelecidas entre nós. É toda uma arquitetura montada para garantir supremacias.
As reivindicações da Juventude são claras: serviços, empregos e uma vivencia condigna. Os nossos recursos devem-nos servir em primeiro lugar. Um novo modelo de negociação: por exemplo, quanto do gás de Cabo Delgado deverá beneficiar o povo Moçambicano, e em particular a população de Cabo Delgado, e, por uma questão de justiça natural, de quanto deverá o investidor beneficiar, uma vez que investiu dinheiro e conhecimento? Deveria ser adotado um novo tipo de negociações, onde a beneficiação do cidadão fosse a consideração primordial. Assim é que a soberania dos recursos deveria ser exercida. Porque a juventude representa uma demanda sempre crescente de serviços. Hoje, em Moçambique, por exemplo, a juventude (idade máxima de 44 anos) representa 87,6% dos 33,4 milhões de pessoas[9]. Francamente, jovem para mim vai até os 55 anos. Enfim. Ignorar tal percentagem será por conta e risco dos dirigentes. Compreender isto é reconhecer a necessidade de uma nova abordagem económica. Isso é aplicável ao Quénia, a Moçambique ou qualquer outro país africano.
Outra área importante de liderança é a gestão da dívida externa de forma a não penalizar os 55 milhões de cidadãos Quenianos, enquanto se enriquece um punhado de menos de mil pessoas já ricas. E porquê, porque é que África não pode inventar e adotar um novo modelo económico onde seja possível viver sem dívida externa?
Liderança também consiste em ter a acuidade de reconhecer soluções falaciosas que apenas servem para entreter, consolidar e prolongar a pobreza em nome de programas em prol dos pobres (pro-poor programmes). Por exemplo, os programas de cantina escolar têm sido a solução generalizada para aumentar a frequência escolar, e realizar o direito ao acesso universal à educação básica. E quando a cantina escolar fecha por razões financeiras, a frequentação escolar cai drasticamente em qualquer país de África. Para ser sustentável, a cantina escolar deve ser indígena, não uma cantina caritativa sustentada por financiamento estrangeiro. Ela deve ser assumida pelos governos e não abandonada aos cuidados de organizações e ONGs estrangeiras! Estes programas, mal concebidos e estruturados e sem consideração pelos recursos locais e pelo desenvolvimento de capacidades para a sua sustentabilidade, consolidam ainda mais a dependência, incluindo uma mentalidade colonial miserável e inferiorizante de gratidão.
O Quénia possui um dos mecanismos de governação mais organizados em África e a juventude queniana representa uma força humana, social e económica que inspira respeito: os jovens provaram que podem paralisar o Parlamento e abalar o sistema político nacional. Embora esperemos que os jovens não cometam excessos e não permitam que oportunistas políticos se aproveitem do movimento para derrubar um governo legitimamente eleito, é momento para todos os governos de África compreenderem a mensagem: Para concluir, apresento e sugiro aqui alguns dos temas de reflexão urgente e profunda:
A exclusão, o impacto da elite na gestão dos recursos públicos.
O funcionário que reclamou espaço para servir o povo, mas que logo após ser eleito, se tornou em suserano, perante o qual até o poder judicial deve reverência.
A dívida externa como instrumento de continuação do projeto colonial, através de chefes locais que são geridos por este capital estrangeiro.
Como protegemos a nossa soberania se as eleições municipais e Presidenciais e para outros cargos públicos são custeadas por financiamento estrangeiro? (por outras palavras, teremos a idoneidade e coragem de dizer “não, obrigado, fique com o seu dinheiro porque os líderes que queremos eleger são para velar pelas nossas prioridades, não pelas suas?). Alguns países poderiam começar por rejeitar financiamento externo das eleições, uma vez que eleições são também expressão de soberania.
Ao Mali, Burkina Faso e Níger junta-se agora o Quénia, embora de forma diferente. Estes quatro países constituem para todos nós Africanos uma lição[10]. Uma lição fruto acumulado de mais de sessenta anos de independência, anos dos quais existe muito pouco para mostrar.
Infelizmente, não há libertação sem derramamento de sangue. É este reconhecimento que leva os interesses estrangeiros a posicionar-se militarmente no nosso continente para isso[11].
Jose
Tete, Julho de 2024
[3] https://allianceforscience.org/blog/2023/10/science-wins-as-kenyan-court-dismisses-landmark-case-against-gmos/#:~:text=Kenya%20is%20now%20free%20to,the%20environment%20or%20human%20health
[4] https://www.worldeconomics.com/GrossDomesticProduct/Debt-to-GDP-Ratio/Mozambique.aspx#:~:text=GDP%20in%20Mozambique%20is%20offically,debt%20level%20is%20%2417%20Billion Ainda temos a tarefa de modificar os indicadores econômicos, porque na realidade a nomenclatura de “PIB” esconde o facto de que a produção nacional mais importante não é retida no país, enquanto que a dívida, essa sim, sobra para nós.
[6] https://theconversation.com/whats-east-africas-position-on-the-israel-hamas-war-an-expert-unpacks-the-reactions-of-kenya-tanzania-and-uganda-218097
[7] https://www.thecitizen.co.tz/tanzania/news/east-africa-news/kenyan-president-ruto-defends-summit-trips-he-once-criticised-4509168
[10] https://www.canhandulatete.com/post/africa-oriental-e-austral-esteja-atentas-aos-acontecimentos-na-%C3%A1frica-ocidental
[11] https://www.thenewhumanitarian.org/feature/2017/02/15/updated-rough-guide-foreign-military-bases-africa
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