A NOSSA ATITUDE LABORAL
- canhandula
- Aug 1
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Várias vezes, sobretudo depois de passar por uma instituição pública à procura de serviços – água, electricidade, notariado, identificação, registo de propriedades, reflito sobre a experiência pouco agradável de alguns desses serviços e me pergunto se alguns funcionários:
ou não comeram bem antes de vir ao serviço,
ou são mal pagos ou maltratados,
ou são coagidos, ou não estão preparados para a função,
ou não tem interesse em servir, se não fosse para levar dinheiro para cassa.
Haverá certamente uma explicação para uma experiência não agradável do cliente que chega a um balcão público e depois dessa visita espera não ter motivo que lhe leve a tornar a visitar o tal balcão.
Esta tem sido a minha experiência nos últimos 4 anos, eu que, como reformado, tenho todo o tempo de ir pessoalmente pagar a água, reclamar questões de electricidade, etc. Até podia enviar outra pessoa, mas porquê?
Reflito hoje sobre as atitudes de muitos funcionários públicos. Ao fazê-lo, empenho-me em contrastar atitudes com as do trabalhador de um empreendimento privado, que procura o lucro e faz tudo para cultivar uma relação de amizade com o cliente, para que tenha vontade de tornar a visitar. Contrasto também com o trabalhador da produção familiar, condenado a produzir e a suar, porque do seu esforço depende se tem comida para sete meses ou se tem apenas para três meses do ano!
Não se passa o mesmo para o funcionário público. O salário do enfermeiro ao fim do mês não depende de atender 20 ou 200 pessoas. O funcionário do Conselho Municipal é garantido ao fim do mês, tenha ele atendido 15 pessoas ou 150, tenha ele despachado 10 pedidos ou 300. E se o salário não lhe chega, procura meios de acelerar o despacho, mediante a extorsão de 1.000 meticais de um público desesperado.
Nestes tempos, não é raro encontrar um funcionário que atende com meia atenção a um público resignado a ser paciente, enquanto a outra metade da atenção está no telemóvel, escutando uma história do tik-tok ou Facebook. Às 12h00 exatas, tudo fica paralisado para o almoço até 14h00 e à tarde o atendimento vai até 15h30.
Aqui na cidade, o negócio privado também fecha ao meio-dia, tal como o serviço municipal, e quase segue o horário da função pública.
Questão de cultura herdada de um colono que não procurava o dinheiro, porque tinha empregados. Não procurava dinheiro, porque o estado lhe protegia. Alias, o português em Moçambique raramente tinha uma loja.
Acerca do negócio privado, interrogamo-nos porque é que será que ainda seguimos uma tradição colonial de fechar ao meio-dia e fechar quando o funcionário fecha o seu escritório, momento precisamente em que este funcionário podia passar pela loja a caminho de casa. Porque é que o negócio privado não pode seguir uma legislação laboral diferente e mais flexível: abre quando quiser, sábado e Domingo, desde que obedeça a um regime laboral em que o trabalhador esteja de plantão durante um número fixo de horas por semana. A mão de obra seguiria um número de horas humanamente admissíveis e o empregador estaria livre de organizar turnos. Essa lei laboral deve ser revista e adaptada aos diversos tipos de ocupação, incentivar o comércio.
Voltaremos ao empregador privado num outro artigo se necessário. Tornemos a discutir o empregado público: a relação entre o estado e o funcionário.
Esta relação é regida por uma legislação específica, o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado .
Apenas que, ao nível individual, este contrato entre o funcionário e o estado ainda não estabeleceu um relacionamento que obrigue o funcionário a trabalhar de forma a justificar o seu salário: o salário é apenas determinado pela posição, pela função e pelo horário. Daí que hoje, o estado moçambicano esteja entulhado de funcionários, a ponto de despender 93% das receitas nacionais anuais em salários, despesas administrativas e o pagamento de uma dívida odiosa persistente e feita pública, que não oferece nenhum espaço para investimentos na educação, saúde ou agricultura ou infraestruturas públicas. Como chegamos a este embrulho? Vamos aqui evitar de elaborar sobre a dívida pública[1], para falar apenas do excesso de funcionários públicos.
O estado emprega um número excessivo de funcionários. Sabemos que muitas vezes os organigramas de certos departamentos são manipulados para acomodar mais funcionários, familiares e afilhados, compadres políticos cuja sorte não existiria por qualificação pessoal e concurso. Afinidades e clientelismo político. Quando os parceiros financeiros – tais como o FMI e o Banco Mundial - nos obrigam a reduzir o número de funcionários públicos, essa redução incide mais sobre os serviços sociais que deviam pelo contrário expandir em virtude do crescimento previsível e constante da população: educação e saúde.
Esses são os serviços que devem crescer anualmente para responder a uma demanda crescente da demografia. Mas há certamente outros serviços públicos que podem ser automatizados, informatizados e tornados mais eficientes afim de favorecer a redução do pessoal. O público, hoje com telemóveis na mão, pode se relacionar com estes serviços através de interface electrónica: a água, a electricidade, a municipalidade, o notariado, o banco, etc. Porque tanto papel arquivado no Conselho Municipal com tantos computadores? E se por azar pegar fogo?
Estes e outros serviços podem reduzir um pessoal não só pletórico, mas muitas vezes pouco competente, desdenhoso, ocupado no tik-tok. Enquanto o cliente pobre mal vestido espera que olhem para ele.
As instituições tem a oportunidade de ser menos políticas e mais eficientes e imparciais – uma verdadeira máquina impessoal eficaz que negocia e oferece uma relação positiva entre o cidadão e o estado. Estado este cuja razão de ser deriva do tal soberano – o cidadão.
Como?
Melhorando a relação laboral e automatizando certos serviços: procurando a eficiência e tornando-se num estado menos empregador em serviços não estratégicos.
O contrato entre o estado e o funcionário devia passar a conter um elemento essencial: metas (mensais?) de trabalho verificáveis por um inspector do trabalho ou seu representante.
O contrato deve insistir também sobre a ética laboral de cada especialidade, tal como existe na medicina, na justiça e outros ramos de profissão rigorosa, ética essa também sujeita a inspeção.
Moçambique caiu baixo: advogados que aceitam suborno, advogados que são agentes políticos, uma força policial que mata um povo que esperava ser protegido por ela, o armazém que é mais importante do que a vida humana e por isso mais protegido. A propriedade privada que é mais importante do que a vida, porque essa propriedade pertence a uma figura política!
Enfim, um estado que se alienou do soberano que diz servir. Na realidade, um estado que usa as instituições de defesa do soberano para as voltar contra este, como se viu na moça atropelada propositadamente por um blindado militar, nas populações baleadas. De todas as evidencias, o contrato social está quebrado e desacreditado. Precisa de ser resgatado.
Que melhor forma de reparar este contrato social senão rever e apurar o serviço público? Que tal lançar este debate e reflexão numa AR que devia funcionar como o cérebro não partidário, a garantia da soberania do povo?
Se o estado não se renova e continua nesta inércia negativa e pesada, continuar a empregar funcionários medíocres, nefastos para o público, para o estado e para si próprios. Funcionários políticos, incompetentes mesmo em política. As oportunidades estão sendo perdidas.
Na minha experiência de trabalho, fui professor. O meu contrato de trabalho exigia, não só chegar a horas, começar e acabar as aulas no tempo definido, mas também uma preparação semanal das aulas com outros professores da matéria: matemáticas e biologia – preparação essa que era verificada pelo Director Pedagógico da escola e confirmada pelos colegas da matéria.
Na minha experiência de trabalho, fui tradutor de conferências e era pago pelo número de páginas datilografadas da tradução. Maior trabalho, maior pagamento. E mutatis mutandis.
Na minha experiência de trabalho, fui funcionário de ajuda e proteção aos refugiados. O meu salário estava garantido pela minha função e posição sim, mas os meus supervisores me habituaram a presentar um relatório mensal do meu trabalho, sublinhando o número de refugiados contactados, os sucessos e os problemas encontrados, os pedidos de intervenção a nível mais superior, incluindo a proposta de solução para as questões que, individualmente ou em equipa, não podia resolver.
Ao serviço dos refugiados, o meu primeiro supervisor, Emmanuel Bentil Owusu do Gana, disse-me em 1989 e não me esqueci nunca mais: esse relatório, bem redigido, estruturado e breve (evitar a verborreia), representa a apresentação de um recibo em contrapartida do teu salário. Considera que ao apresentar o relatório, justificaste o salário que vais receber. Não é absolutamente obrigatório e o teu salário chegará sempre, mas a prática do relatório mensal te obriga a uma certa deontologia que por sua vez te obriga a uma intelectualidade: inquirir sobre a quantidade e qualidade da tua produção.
É essa a minha mensagem central: o salário deve corresponder a uma produção demonstrável e desenvolver na mente do funcionário a consciência de que um relatório é um recibo contra uma produção quantificável e qualificável. Que o funcionário sinta uma correspondência direta e uma satisfação moral e ética entre o seu salário e o seu trabalho/produção.
É claro que não estou a discutir aqui se o salário, tal como ele esta TSUado hoje, cobre as necessidades mensais da família do salariado. Numa cidade pequena como Tete, o funcionário que vive em condições aceitavelmente dignas, com uma esposa e três filhos, precisa no mínimo por mês:
1 | De um guarda | 2.500MT |
2 | De um(a) trabalhador(a) de casa | 2.000MT |
3 | De electricidade | 4.000MT |
4 | De água | 2.000MT |
5 | De produtos de casa, limpeza etc | 2.500MT |
6 | De alimentação | 9.000MT |
7 | De incidentes de saúde | 2.000MT |
8 | De contribuições sociais comunitárias | 900MT |
9 | De incidentes de apoio à família alargada | 400MT |
10 | De material escolar para os filhos | 600MT |
11 | De lanche escolar para os filhos | 1.500MT |
12 | De combustível, transporte e portagem! | 5.000MT |
Em condições normais sem acidentes ou imprevistos maiores, o salário agregado mínimo de uma família deste funcionário de escritório devia não ser inferior a 32.400MT/mês, excluindo mesmo saídas para restaurantes e festas: Saudações ao TSU.
Toma lá, dá cá. Queres um bom funcionário? Paga-o bem. Para o pagar bem, tens de reduzir o número de funcionários. Evidentemente, para ser bom funcionário, deve ter passado por uma escola que ensina e educa bem. Incluindo uma educação ética de base.
A inspeção laboral, se existe, deve olhar não só parta baixo, mas estar em posição de fazer análises sociais horizontais antes de se engajar num TSU que não responde à situação social e que não prevê as necessidades de crescimento e profissionalização de uma função pública para daqui a 50 anos.
O sucesso de um produto ou serviço também depende da sua apresentação, da qualidade do embrulho, da atitude e da apresentação do vendedor. Quem compra pão para casa, não compra só o Pão:
compra-se a qualidade do pão,
compra-se a higiene do lugar de venda e do vendedor,
compra-se o sorriso e a solicitude do vendedor,
compra-se a qualidade de interacção com o vendedor.
Ou se vai a outro padeiro – se existir.
Com o estado, estamos condenados a depender dele, qualquer que seja a sua qualidade. Compete às nossas instituições elevar a qualidade da interação entre o estado e o soberano, pobre, humilde e que muitas vezes só conhece a sua língua nacional, não a oficial.
Canhandula
Tete, Agosto de 2025
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