Moçambique Face ao Neocolonialismo

Sep 23, 202315 min read

I- A que Propósito?

Achei oportuno desenvolver este tema limitando-me apenas a um aspeto, sobre o qual apelo a consciência nacional, uma vez que somos um país recentemente saído da dominação colonial de cinco seculos. Nesse espírito, cabe aqui dizer certas verdades e tecer algumas considerações sobre hipóteses perfeitamente realizáveis que faria com que Moçambique, esquecido do duro sofrimento que o povo passou sob o colonialismo português e o sacrifício consentido pelos seus valorosos combatentes de libertação da nação, perdesse a sua independência de facto apesar de se apresentar como país independente de jure. Aconteceu e continua a acontecer com muitos países Africanos, Latino-Americanos e outros. Faço nesta primeira parte considerações sobre Moçambique e na segunda parte enquadro Moçambique no panorama Africano.

Mais precisamente, de que estou falando? Falo da promoção camuflada da guerra como maneira de fazer com que Moçambique não progrida, continue debilitado e miserável, apesar das enormes riquezas naturais do seu solo, subsolo, mar e ar. A guerra em Cabo Delgado está sendo promovida, alimentada e sustentada com um propósito: manter o país suficientemente fraco a fim de que interesses, forças e países estrangeiros explorem e continuem a explorar as riquezas surpreendentes de Cabo Delgado: primeiro o gás, mas também e antes disso, as areias pesadas, a madeira e o Rubis. Diz-se hoje que Moçambique é o maior produtor mundial de rubis. Fala-se de leilões de rubis que se fazem na Ásia, a partir da produção de Cabo Delgado. Porquê na Ásia e não em feira especial da FACIM em Moçambique? Porque em Moçambique o rubis é um escândalo que só aproveita um punhado de personalidades poderosas e o resto aproveita a interesses estrangeiros.

E o gás, ah, o gás, sob cujo pretexto já comemos “a galinha dos ovos de ouro”. Já nos endividamos antecipadamente. Infelizmente, não estávamos à espera do recrudescimento do Jihadismo, assim chamado por conveniência e medo de enfrentar a realidade. Existem sim Jihadistas, mas o inimigo não é esse. O inimigo está de olho nas nossas riquezas enquanto nos convida para reuniões internacionais com todo o protocolo da praxe, enquanto por detrás se trama a verdadeira recolonização. De vez em quando, oferecem ao nosso exército um barquinho de segunda mão e com grande pompa se anuncia o apoio dos Estados Unidos. Desde quando os Estados Unidos foram amigos do Africano, em África ou no seu próprio território? Estão à procura de uma entrada para meter o pé. Uma vez metido, “daqui não saio, daqui ninguém me tira” é o refrão dos Estados Unidos.

É meu desejo que com esta análise esteja a exprimir a posição da maioria esmagadora dos Moçambicanos: Apelamos que não permitamos a implantação de bases militares estrangeiras em Moçambique. Se vamos permitir hoje, amanhã estaremos mortos e os nossos filhos e netos vão ter de gerir uma situação difícil de relações com potências agressivas armadas de drones e inteligência artificial. Elas podem fazer a guerra no conforto dos seus escritórios a milhares de quilómetros de distância do teatro de operações. Uma situação que os nossos filhos não terão criado e cuja história não conhecem, porque ninguém ensina a história universal verdadeira, que incluiria os feitos dos Estados Unidos no Vietnam, no Irão, no Iraque, na Líbia, no Afeganistão, ou a história da França na Indochina, no Haiti, e em quinze países da Africa Ocidental. A história prevalecente será sempre a história do opressor, mais forte. Os nossos programas escolares não incluem a história de outros povos oprimidos. Assim, os nossos continuadores herdariam monstros de proporções desconhecidas que se apresentam como amigos. Por favor.

Hoje o grande prémio é a energia, é o gás.

Os Estados Unidos explodiram o gasoduto do Nordstgream, através do qual a Rússia fornecia energia à Europa ocidental, em particular à Alemanha. Isto é um esquema de longo percurso, que começou por convencer a Alemanha que podia viver sem energia nuclear, investindo na energia chamada “verde” energia solar, energia eólica, etc. Convenceram a Alemanha a desmantelar as instalações nucleares, e passou a investir no gás, tendo-se tornado no país mais industrializado da Europa. O que se passa com a análise política e geoestratégica na Europa, não sei, mas faz pena. Porque depois de ajudar a explodir o gasoduto Nordstream, toda a Europa entrou em pânico e está agora à procura de fontes alternativas de gás. Por enquanto quem ganha com tudo isto são os Estados Unidos que vendem gás a Europa muito mais caro do que era o gás russo.

Agora todo o Ocidente está virado para dois polos de produção e exportação de gás: Nigéria e Moçambique, e talvez um terceiro venha a juntar-se, a Tanzania. Três países Africanos. O gás Nigeriano seria barato, mas tinha de passar através do Níger e pelo deserto do Sahara até ao Mediterrâneo para entrar na Europa. O Níger estava nas mãos dos Estados Unidos e da Franca – o tal neocolonialismo- portanto, seria um território de trânsito gratuito. Em Julho de 2023 a história mudou. Não só esse transito não será gratuito, mas também o uranio Nigerino, que custava uma bagatela a Franca, passou de 0,8 Euros o kilo a 200 Euros o mesmo quilo (preço real no mercado) neste mês de Setembro, por demanda das novas autoridades Nigerinas. De repente a energia não é assim tão barata. De repente, o explorado se levantou e disse: basta! Portanto, não nos admiremos se nos derem rebuçados cá em Moçambique para edulcorar a transação do gás, porque noutro canto do Continente o povo acaba de ter lideranças preocupadas com o nacionalismo sobre os seus recursos.

O doce não vem desembaraçado. Por detrás se escondem desígnios mais sinistros perfeitamente realizáveis. E previsíveis por parte de quem nos representa nessas negociações contratuais. Se for possível, não temerão em ocupar parte do nosso território para garantir a energia. Mas não precisam. Basta manter certos dirigentes nossos satisfeitos e com impressão de poder e importância, alguns milhares de dólares trocados/perdidos, e se for possível, a perpetuação no poder de pessoas que agradam aos desígnios neocolonialistas. Não é especulação, é a história de África. Como digo, se for possível, o recurso à violência e à força para manter esta linha de gás aberta, eles tem toda a logística para o fazerem. E, de visita em visita, vão procurando melhores posições e convencendo-nos que para a nossa segurança precisamos do seu exército e da sua logística superior, e, portanto, da sua presença, da concessão de um espaçozinho – uma base. A pretexto de uma luta contra um jihadismo que parecia estar a desaparecer, mas que de repente não desaparece mais.

E se as coisas forem muito contra a vontade e os desígnios deles, tem uma base militar não longe de Moçambique, no Botswana. De lá para Maputo é um pulinho aéreo de poucos minutos. Quem ataca Maputo paralisa a nação. Alias, ao largo de Cabo Delgado existe território Francês no Oceano Indico, nas ilhas Gloriosas, frente a frente com Palma. Outras ilhas Francesas são João de Nova, Bassas da Índia e Europa, todas elas esquecidas e adormecidas no cinturão costeiro de Moçambique. Para além de que em última instância, a França tem capacidade de forçar a utilização das Ilhas Comores para se assegurar do domínio de Palma em Cabo Delgado e proclamar um enclave independente em Moçambique, com ajuda das forças do Ruanda. Especulação? Leia aqui. Ou lembre-se da aventura do Biafra que, contrariamente a narrativa que nos foi entulhada, se tratava de petróleo, de energia.

Cabo Delgado é hoje o calcanhar de Aquiles de Mocambique para nós e o cavalo de Troia para os interesses estrangeiros, em resultado da maior das exclusões internas que o pais jamais conheceu, a deslocação forçada de populações. A chave reside na abordagem desta grande questão de deslocações forçadas e massivas de populações, atacando corajosamente o que realmente está por detrás deste fenómeno infeliz: existem atualmente mais de 650.000 deslocados em Cabo Delgado, outros falam de 900.000 ou um milhão, ou seja mais de 30% da populaçao de toda a província, das quais cerca de 100.000 pessoas fugiram para as Províncias vizinhas. Duas das cidades em Cabo Delgado acolhem mais de 125.000 pessoas deslocadas cada uma, e cinco pequenas cidades abrigam mais de 50.000 cada uma.

Essas deslocaçoes forçadas de populações não são as primeiras, embora sejam as mais mediatizadas devido a guerra que começou em 2017, impedindo o gás de ser explorado. A industria extrativa de pedras preciosas e da madeira em Cabo Delgado vem muito antes dos ataques. Grandes empresas privatizaram grandes extensões de terra e forçaram a deslocação sem diálogo de populações, reduzindo o espaço do pequeno agricultor e criminalizando a pequena mineraçao artesanal. Insistimos que essas deslocações forçadas de populações começaram antes. Portanto o problema é anterior ao Jihadismo que só veio explorar um terreno fértil.

As ameaças externas começam a ficar claras agora pelas propostas de políticas que os atores externos tais como a TotalEnergies acabam de esboçar, com vista a transformar Cabo Delgado em Terra Nullius. Os projetos de desenvolvimento dos atores externos atraves de ONGs locais irão atacar, de maneira insustentável, a falta de desenvolvimento que a recem-criada ADIN tem tentado resolver, também sem sucesso. Este é um dilema importante porque eles pretendem dar a uma ONG local mais força do que o próprio estado, criando condições para que as populações tenham menos lealdade para com um governo que passara a ser (mais) mal visto por investir só $5 milhoes por ano, enquanto a ação social da TotalEnergies passaria a dedicar quatro vezes mais recursos ($20 milhões por ano) para projetos de desenvolvimento. Para cúmulo e infelizmente, os projetos da ADIN foram concebidos precipitadamente.

Há muita ilusão e parece que a história dos Estados Unidos ainda não nos faz estremecer, apesar do que eles fizeram em todos os sítios onde puseram forcas armadas. Nem tenhamos ilusões: Eles vão continuar a tentar meter um pé firme em Moçambique, mas o moçambicano não é seu problema. O problema são os recursos que se encontram em Moçambique e se fosse possível eliminar esta população negra, fá-lo-iam sem hesitação. Alias, contam-se entre os desígnios americanos, coadjuvados por personalidades e instituições importantes e riquíssimas, a redução da população mundial, para melhor gozarem dos recursos do planeta. E onde eles estão? Em África, incluindo Moçambique. Não sejamos egoístas, de curta visão e de interesses imediatos. Devemos visualizar e trabalhar para um Moçambique daqui a trezentos anos, e a nossa contribuição para essa visão. Por outras palavras, qual será o nosso legado?

II- A África

Não podemos abstrair esta análise e o apelo nacionalista de um quadro mais amplo que nos afeta a todos como Africanos. Na realidade, o nosso Continente contém muitas bases militares não Africanas, apesar de a União Africana ter já manifestado em Abril de 2016 a sua inquietação sobre este fenómeno.

A pretexto de manter a paz e a estabilidade em Africa, os seguintes países estabeleceram bases militares no Continente: EUA, Franca, Japao, Belgica, Italia, Turkiiye, China, India, Emiratos Árabes Unidos, Russia, Reino Unido, Alemanha, Arabia Saudita. Em resumo, os EUA tem vinte e nove bases reconhecidas em quinze paises do continente e a França tem bases em dez. O que significa que entre apenas estes dois países, se trabalharem juntos, eles podem alcançar qualquer parte do Continente em minutos a partir destas bases. O Djibouti é o exemplo mais flagrante deste tapete de bases militares, com forças militares de sete países baseados lá. E claro que a economia do Djibuti beneficia desta presença militar múltipla, com uma receita anual de $300 milhões de dólares, o que não é uma ninharia para um país pequeno de menos de 1.2 milhões de pessoas. Infelizmente.

UM EXEMPLO: Acordo militar entre os Estados Unidos e o Gana

Fazendo a leitura por exemplo do acordo de defesa entre os Estados Unidos e o Gana datado de 09 de Maio de 2018 podemos vislumbrar os seguintes objetivos:

Na prosseguição dos interesses comuns de defesa (a questão seria, quem pediu a instalação desta forca no Gana?)
E para oferecer apoio de segurança aos funcionários dos Estados Unidos e as suas instalações na região (se for esta uma justificação, quer dizer que em todo o lugar onde houver funcionários americanos, deve haver uma forca militar dos EUA? Então sempre que houver uma embaixada, dão-se ao direito de impor uma base militar)

Para além disso, é instrutivo analisar alguns dos dispositivos legais exigidos pelos EUA para as suas bases militares, a luz deste acordo com o Gana:

O Artigo 3 introduz para um exército, pessoal provido de armas potentes o direito aos privilégios diplomáticos de acordo coma Convenção de Viena sobre relações diplomáticas!
O pessoal militar tem direito de entrada e saída do Gana apenas por apresentação de bilhete de identidade americano (não necessitam de passaporte) - Artigo 4!
Todas as instalações de que as forcas armadas americanas precisam, serão concedidas sem pagamento de renda (artigo 5.5) – Nem pagam pelas frequências de radio exclusivas que utilizam, enquanto qualquer nacional que tenha uma radio ou uma estação de televisão, deve pagar a taxa de frequências.
As forças americanas poderão celebrar contratos para a aquisição de bens e serviços no Gana de acordo com as leis e regulamentos americanos (artigo 9) (extraterritorialidade)
Importações e exportações serão isentas de inspeção, licença, restrições, taxas aduaneiras (art. 11). - Significa o tratamento da importação de armas de guerra potentes, minas, bombas, produtos químicos tudo sob cobertura diplomática!
As Aeronaves, barcos de guerra e viaturas operados pelas focas armadas dos Estados Unidos poderão movimentar-se livremente no território e nas águas territoriais do Gana (art 12)
Igualmente, o Artigo 15.1 isenta os Estados Unidos de quaisquer obrigações resultantes de destruição de propriedade, morte ou ferimento de pessoal militar ou civil na execução dos seus deveres oficiais. Sendo este dever uma atividade militar, portanto o porte de armas, significa que se um soldado americano matara um cidadão do Gana, seja qual for a circunstância, as forcas armadas estão isentas de qualquer processo em território nacional (promoção da impunidade).
O artigo 15 no seu parágrafo 2 vais mais longe na questão da impunidade e extraterritorialidade dizendo que quaisquer reclamações por perdas causadas pelo pessoal militar e civil Americano serão resolvidos pelos Estados Unidos de acordo com as leis e regulamentos dos Estados Unidos (um Ganes precisava de ser perito em legislação americana! E as leis nacionais são não só ignoradas, mas até rejeitadas)
O Artigo 18 (Resolução de disputas) expressamente reza que quaisquer disputas na aplicação, execução e interpretação deste acordo… não serão apresentados a nenhum tribunal nacional ou internacional ou instituição similar… Este acordo vai para alem da extraterritorialidade e protege qualquer soldado de tribunais internacionais em situações de desacordo inabalável entre as partes.
Finalmente, o Artigo 19 revela as manobras e justificações para uma presença contínua: uma justificação de presença é seguida de outra justificação e algumas modificações cosméticas para dar a impressão de ser outra missão, mas trata-se do mesmo exército. Três modificações cosméticas para a perpetuação da presença militar.

A VERDADEIRA RAZÃO

Privilégios diplomáticos para uma força armada potente! Extra-territorialidade e proteção contra a justica para uma força que pode matar indiscriminadamente! Excepcionalismo em toda a parte do globo!

Contrariamente ao postulado principal que justifica a proliferação de bases militares extra-africanas no Continente, nomeadamente “para promover a estabilidade e combater o terrorismo”, na verdade este aumento de presença militar é que passou a ser a fonte do aumento da instabilidade e da importância de um jihadismo que, antes da campanha militar americana prolongada no Afeganistão era um fenómeno limitado a esse país asiático.

Está hoje mais do que provado que estas instalações militares existem para defender os interesses dos países de origem, mais do que para contribuir para a segurança e o desenvolvimento de Africa. Aliás, é muito curioso que essas bases tenham tendência de se situar junto de fontes de riqueza. Para além disso, eles desejam estar o mais próximo possível de todo o hipotético teatro de confrontação militar possível com outras potências. O resto dos discursos sobre a defesa da democracia utilizados para justificar a sua expansão militar serve apenas para convencer os mentecaptos. Trata-se de um colonialismo mais moderno, o neocolonialismo, que torce a mão das nossas próprias elites, tendo compreendido que por enquanto não era mais necessário expor-se, estar presente e ocupar. Os representantes locais, de preferência eleitos por eleições ditas democráticas regulares, às quais eles assistem para se outorgarem o direito de julgar se foram justas ou não. Tentando influenciar as eleições, no fundo trata-se de desígnios de controle de povos e um dia…de territórios.

Enquanto alguns países Africanos estão nesta altura engajados numa batalha pela soberania e pela libertação do neocolonialismo Francês, outros ainda encontram refúgio, fortalecimento e legitimação junto da Franca e dos EUA. Para estes governos, as bases militares são um elemento de segurança mental e real do regime. Senegal, Cote d’Ivoire, Congo Brazzaville, Chade na Africa Ocidental, e outros tantos noutras zonas geográficas do Continente. Essas potencias militares estrangeiras querem impedir que os países Africanos quebrem as algemas do colonialismo moderno, a fim de poderem continuar a explorar os recursos naturais baratos e garantir a dominação e supremacia económica.

Mais uma vez, em Agosto de 2019, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana adotou um comunicado sobre a situação de bases militares estrangeiras no Continente e condenou as interferências estrangeiras nos assuntos de paz e de segurança de Africa (permita o leitor que eu deixe este parágrafo na sua língua original)

Notes with concern over the increase in the  establishment of foreign military presence and military bases in Africa; emphasizes that the defence and security of one country in Africa is directly linked to that of others as provided for in the Common African Defence and Security Policy and also in the AU Non-Aggression Pact; in this regard, underlines that these AU instruments constitute the bedrock  of Africa’s collective defence and security;  further expresses deep concern that albeit this increase of foreign military presence and military bases in different parts of the continent, the threats which they are supposedly expected to neutralize, continue to increase an intensity and geographic expansion in different parts of the Continent; also expresses concern that foreign military presence and military bases are contributing to the risk of rivalry and competition among foreign powers within Africa and undermining national sovereignty and peace efforts;

Nao escapa à nossa observação que no primeiro trimester deste ano os EUA despacharam quadros altos da Administracao Biden em visita a meia dúzia de países Africanos, muitas vezes dias ou mesmo horas depois de altas visitas de paises considerados rivais, China ou Russia. A Vice-Presidente Kamala Harris, a Embaixadora nas Nações Unidas, Linda T-Greenfield e a Secretária do Tesouro, Janet Yellen precipitaram-se sobre a África, com um discurso: os perigos de fazer comércio com a China que obriga os países Africanos a obedecer ordens de Pequim utilizando a dívida como elemento de chantagem. Que é melhor colaborar e fazer negócio com os EUA do que com a China ou a Rússia!

Não parece petulante pretender ensinar-nos e prescrever com quem podemos e devemos fazer negócio, e quem devemos evitar?

III- Conclusão: Dominar o Continente do futuro?

Existem hoje duas tarefas hercúleas que devemos enfrentar como continente, para o qual Moçambique tem um contributo a dar. Mesmo que a vitória não seja para esta década, A VITÓRIA É CERTA (não há maneira, se queremos sobreviver como Continente, como países independentes):

Desde a cimeira da Valetta sobre a migração em 2015, através de subornos, condicionalismos políticos, financeiros, comerciais, a criminalização da migração e a criação de barreiras a esta migração, a Europa se empoleirou no direito de puxar as suas fronteiras do norte do mar Mediterrâneo para a margem austral do deserto do Sahara, criando bases militares entre a Mauritânia e o Chade.
Apesar dos discursos veldadamente respeitosos, diplomáticos e pomposos, os Estados Unidos conseguiram acreditar um Atache da AFRICOM junto ao Comité de Paz e Segurança da União Africana e tem pessoal adstrito à Divisão da União Africana para a Prevenção de Conflitos e Alerta Precoce, assim como na Divisão de Apoio às Operações de Manutenção da Paz. Seja qual for o discurso em Inglês erudito, os Estados Unidos estão a influencia de muito perto a política de segurança da União Africana!

A este propósito no seu livro sobre o neocolonialismo em Africa, Kwame Nkruma escreveu a dado passo:

O perigo para a paz no mundo não é tanto devido às ações dos que pretendem acabar com o neocolonialismo, mas antes à falta de ação daqueles que permitem a sua continuação … A ação positiva está ao alcance dos povos nas zonas do globo que sofrem agora de neocolonialismo, mas só se agirem prontamente, resolutamente e unidos.

Com a penetração dos Estados Unidos na União Africana, está claro que a presença de bases militares estrangeiras demonstra a falta de unidade e falta de soberamnia. Certamente que os Estados Unidos puderam entrar nas instâncias mais sensíveis da União Africana pelo poder do dólar! A União Africana simboliza a nossa falta de soberania e a presença continua das bases militares estrangeiras simboliza essas fraquezas e mantem a fragmentação e subordinação dos povos e governos do continente. Porquê? Porque há desígnios: A África detém riquezas sem as quais os países ocidentais seriam pobres também: 98% dos depósitos mundiais de crómio, 90% de cobalto, 90% de platina, 70% de coltan, 70% de tantalite, 64% de manganésio, 50% de ouro, 33% de uranio, e reservas importantes de outros minerais tais como a bauxite, diamante, tantalo, tungsténio, etc. Alem disso, a África tem 12% das reservas mundiais conhecidas de petróleo, 8% do gas natural, e detém 65% da terra arável a nível mundial.

Segundo as estimativas das Nacoes Unidas para 2021, 77% de todas as exportacoes de África, assim como 42% de todas as receitas dos governos de Africa provieram de recursos naturais. O que faz com que os países Africanos sejam extremamente dependentes do capital estrangeiro. Uma dependência herdada, certamente, mas que põe em causa duas personalidades que devem explicação aos povos:

As elites nacionais que tiram proveito financeiro deste estado de coisas e não fazem nada para mudar a estrutura de produção, uma vez que encontram espaços para participar como acionistas em contratos com parceiros estrangeiros sem sequer ter o cuidado de conhecer a fundo o que dizem esses contratos (condicionalismos). Os nossos amigos ocidentais trabalham com a mentalidade de que se quiserem esconder algo a um Africano, basta pôr isso por escrito e dar o documento ao tal parceiro Africano, que não vai ler, até o dia em que estiver em conflito contractual!
Os nossos padrinhos Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que através dos nossos bancos trabalharam tanto para desindustrializar as nossas economias. Moçambique tinha a Mabor General em Maputo, a Textáfrica em Chimoio, e tantas outras indústrias pelo país fora. Onde estão elas agora? Estes dois amigos se empenham em manter-nos endividados, enfraquecidos e fáceis de dominar, prestes a ser submetidos.

NÃO À DOMINAÇÃO ESTRANGEIRA. Isso não significa não à extração e ao benefício para o estrangeiro, dos mnossos recursos, mas sim que esta extração seja um dia dirigida por nós, e que sirva em primeiro lugar, não para diminuir, mas para eliminar a pobreza, a doença, a ignorância e o mal-estar do Moçambicano.

Sobretudo, não à presença de bases militares estrangeiras em território Moçambicano. Que venham ajudar e se vão um dia.

UNIDADE, TRABALHO E VIGILÂNCIA

Documentação consultada (Setembro de 2023):

Antonio Jose Canhandula

Tete, Setembro de 2023

Moçambique Face ao Neocolonialismo

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